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IPTU João Pessoa
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Custos do Imóvel

IPTU em João Pessoa: o que todo investidor precisa saber (antes que o carnê chegue)

Entenda como funciona o IPTU em João Pessoa: alíquotas, descontos, isenções, revisão do valor venal e estratégias para investidores evitarem prejuízos e aproveitarem incentivos fiscais.

O nome é simples, mas o impacto no bolso pode ser complexo. IPTU. Quatro letrinhas que carregam muito mais que um imposto: elas carregam uma parte da estratégia — ou da cilada — que todo investidor imobiliário precisa dominar.

Neste artigo, vou te mostrar como o jogo do IPTU funciona em João Pessoa, quais peças estão no tabuleiro e, claro, como jogar com inteligência.

O básico — sem enrolação

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal. Ele incide sobre a propriedade, posse ou domínio útil de imóveis urbanos. Se você é dono de um terreno, casa, apartamento ou sala comercial, você está no jogo.

Em João Pessoa, a cobrança é regida pelo Código Tributário Municipal (CTM) e pode ser conferida no portal oficial “IPTU/TCR”. E sim, o carnê já vem casado com a TCR (Taxa de Coleta de Resíduos).

A fórmula do valor: PGV + alíquota

Tudo começa com a famosa Planta Genérica de Valores (PGV). Ela determina o valor venal do seu imóvel — ou seja, quanto a prefeitura entende que ele vale para fins de tributação. E não, esse valor nem sempre tem a ver com o valor de mercado. Em muitos casos, está defasado. Em outros, superestimado.

A alíquota depende do uso do imóvel:

  • 1% para residenciais;

  • 1,5% para comercial, serviços e terrenos;

  • 2% para serviços especiais (como bancos e grandes redes).

Multiplicou valor venal × alíquota? Chegou no bruto.

Agora vem o pulo do gato: os descontos.

Descontos em 2025: até 20% de economia

A cota única deste ano foi prorrogada até 31 de março com 15% de desconto. Quem estava em dia ganhou mais 5% de bônus — ou seja, até 20% off no boleto. Parcelamento? Em até 10 vezes.

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Só aí, quem se planejou, economizou o suficiente pra cobrir o condomínio de alguns meses.

Isenção e incentivos: tem oportunidade aí

Há leis específicas que permitem isenção total ou parcial do IPTU em casos estratégicos — como em programas de revitalização, imóveis tombados, e iniciativas de desenvolvimento urbano. Se você investe no Centro Histórico, por exemplo, vale a pena investigar.

E mais: há isenção para famílias de baixa renda, imóveis com uso social, entre outros. Tudo depende de você estar atento às leis complementares e decretos vigentes.

Erros que corroem o seu caixa

Quer saber onde o investidor perde dinheiro sem perceber? Anota aí:

  1. Valor venal errado: se a área construída, padrão construtivo ou uso cadastrado estão incorretos, o imposto vem turbinado. Peça revisão.

  2. Perder desconto por desatenção: ignorar a cota única e prazos de prorrogação.

  3. Desconhecimento do uso real: imóvel residencial tributado como comercial? Mais comum do que parece.

  4. Aceitar a guia sem questionar: valor muito acima do mercado? Documente e conteste.

E o investidor ligado faz o quê?

Ele faz o que eu faço: confere linha por linha do cadastro do imóvel. Área construída, testada, topografia, padrão, uso, esquina. Isso tudo impacta a base de cálculo. Tem erro? Protocola revisão.

E se o imóvel estiver em área com potencial de incentivo — como o Centro, bairros de interesse econômico ou regiões com planos urbanísticos em curso — o investidor já se adianta e vai atrás da isenção ou redução prevista.

João Pessoa está de olho: PGV em revisão

Nos bastidores, o município já sinalizou estudos e diagnósticos para revisar a PGV. Isso significa que mudanças virão — e quem entende o jogo se antecipa.

Se a nova PGV trouxer valores mais altos (o que é provável, dado o aumento real de preços em bairros como Cabo Branco, Altiplano e Jardim Oceania), o impacto no IPTU será imediato.

E os dados mostram o quê?

A valorização média de bairros como:

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  • Altiplano: crescimento acima da inflação nos últimos 12 meses;

  • Jardim Oceania: aumento contínuo na média do aluguel por m², sinalizando maior demanda;

  • Manaíra e Tambaú: estão estáveis, mas com yield de aluguel ainda competitivo para investidores de longo prazo.

Ou seja, o valor venal atual já está defasado em alguns casos — o que significa que ainda há espaço para crescimento de IPTU com base em revisões futuras.

IPTU progressivo: a função social da propriedade

Se você tem terrenos parados, atenção: João Pessoa já discute a aplicação do IPTU progressivo no tempo. Isso penaliza imóveis não edificados ou subutilizados. Estratégia? Ou você constrói, ou você paga mais caro por deixar o terreno vazio.

Conclusão

IPTU não é só um imposto. É uma ferramenta de gestão urbana, um sinal de valorização e uma peça estratégica no tabuleiro do investidor.

📌 Em João Pessoa, entender o IPTU é entender para onde a cidade está indo — e se posicionar antes da curva.

Se você tem um portfólio de imóveis, vale a pena fazer uma revisão técnica detalhada: área, uso, valor venal, incentivos e cenário de PGV.

Se quiser, te ajudo com um roteiro personalizado de verificação e até um modelo de pedido de revisão. Porque no meu jogo, não existe espaço pra pagar imposto errado.

Carlos Meira
Escrito por

Carlos Meira é corretor de imóveis em João Pessoa (CRECI-PB 16230), formado em administração de empresas, com pós-graduações e especializações, foi servidor público federal por 30 anos onde assumiu relevantes cargos de gestão. Como investidor no mercado imobiiário, Carlos possui experiência tanto na aquisição direta de imóveis, financiamento de imóveis e aquisição através de leilão.

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